A ministra da Educação, Erika de Carvalho Aires, afirmou, esta quinta-feira, 23 de Abril, em Catete, que nenhuma criança deve ser impedida de frequentar a escola devido à falta de registo civil. A governante destacou que o acesso à educação é um direito fundamental e não pode ser condicionado por questões administrativas.

A declaração foi feita durante uma actividade institucional na localidade de Catete, onde foram abordados temas ligados à inclusão escolar e ao reforço das políticas de acesso universal ao ensino. A ministra sublinhou que o sistema educativo deve ser inclusivo e garantir que todas as crianças tenham oportunidades iguais de aprendizagem.

Segundo a responsável do sector, o Governo tem vindo a trabalhar em articulação com diferentes instituições para reduzir as barreiras que ainda afectam o registo de menores, especialmente em zonas mais vulneráveis. O objectivo é assegurar que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino por falta de documentação.

A ministra reforçou ainda que a ausência de registo civil não pode ser utilizada como motivo de exclusão escolar, apelando às direcções das escolas para adoptarem uma postura mais flexível e orientada para a inclusão. Destacou também a importância de campanhas de sensibilização junto das comunidades.

Durante a intervenção, foi igualmente salientado que o registo de nascimento continua a ser uma prioridade nacional, não apenas para fins educativos, mas também para garantir o acesso a outros serviços sociais essenciais. O Executivo pretende reforçar a cooperação entre sectores para acelerar este processo.

A mensagem final deixou um apelo à sociedade para que todos os actores envolvidos assumam um compromisso conjunto na protecção dos direitos das crianças, com especial atenção ao acesso à educação como base para o desenvolvimento do país.

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