A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) aprovou 93% das operações de concentração de empresas analisadas em 2025, num período marcado pela redução do tempo médio de decisão para 71 dias, menos 10 dias em comparação com o ciclo anterior. Os dados constam do Boletim Estatístico de Controlo de Concentrações (BECC 2025).

Segundo o relatório, foram registadas 15 notificações prévias e emitidas 14 decisões. Destas, 13 culminaram na autorização das operações, enquanto uma concluiu pela não obrigatoriedade de notificação.

Os indicadores divulgados pela ARC apontam para um mercado sem sinais de concentração excessiva. Nenhuma das operações analisadas resultou na criação de monopólios, cenário que, de acordo com o regulador, reflecte um ambiente concorrencial estável.

Para a instituição, a diminuição do tempo de análise representa um ganho relevante para o ambiente de investimento, ao permitir maior rapidez nas decisões e reforçar a previsibilidade regulatória.

“Quanto mais céleres forem as análises, maior será o benefício para os investimentos. A redução do tempo médio representa um avanço concreto na eficiência da autoridade”, afirmou Délcio Panelas, Técnico Sénior de Controlo de Concentrações.

O responsável sublinhou ainda que a elevada taxa de aprovação demonstra a ausência de riscos concorrenciais significativos na maioria das operações, embora o controlo prévio continue a ser considerado essencial para prevenir futuras distorções do mercado.

O processo de controlo de concentrações inicia-se com a notificação das operações antes da sua implementação, seguindo-se a análise técnica e a decisão final. A diferença entre o número de notificações e decisões deve-se, em parte, à transição de processos entre diferentes períodos de avaliação.

Disponível ao público no portal institucional da ARC, o BECC 2025 reúne os principais indicadores sobre fusões e aquisições em Angola, oferecendo uma leitura sobre a evolução do ambiente concorrencial e o desempenho do regulador.