O Presidente da República, João Lourenço, defendeu que não se deve confundir “a luta contra a corrupção e outros comportamentos conexos com perseguição aos ricos e ou a famílias abastadas”. 

O Chefe de Estado angolano, que falava nas vestes de vice-presidente do MPLA,  fez estas declarações à margem do seminário sobre “Combate à Corrupção, Nepotismo e Branqueamento de Captais”, organizado ontem, 13, pelo grupo Parlamentar do MPLA, no Centro de Conferências de Belas (CCB), em Luanda, onde o presidente apresentou um período de moratória para o repatriamento de capitais no estrangeiro.

De acordo com João Lourenço, “o Executivo, vai no início do próximo ano, estabelecer um período de graça durante o qual, todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens de serviços e emprego, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, e não serão processados judicialmente”, interveio, explicando que “o Estado angolano prende-se no direito de considerar o dinheiro de Angola dos angolanos e, como tal, agir diante das autoridades dos países de domicílio para terem o dinheiro em sua posse”, continuou.

Durante o seu discurso, João Lourenço precisou que “a realização deste seminário seja entendida como um sinal claro da vontade política e determinação do MPLA e levar a cabo uma verdadeira cruzada de luta contra a corrupção e o nepotismo em todas as esferas da  sociedade, e a todos os níveis até algum dia podermos declarar o país livre destes males, a exemplo de quando se declara livre de uma epidemia que a todos ameaça”.

Pelo menos 30 mil milhões de dólares estão lá fora

Entretanto, o discurso já mereceu reacções por parte dos participantes do seminário. O governador do BNA, José Massano, disse que o Banco Nacional de Angola vai fazer tudo para o repatriamento do capital angolano no estrangeiro, e os empresários entendem que já é hora de olhar e pensar no investimento angolano.

O governador do BNA revelou que pelo menos 30 mil milhões de dólares norte-americanos pertencentes a Angola estão depositados em bancos comerciais estrangeiros, sendo que metade deste dinheiro (15 mil milhões de dólares), explicou, são depósitos de bancos comerciais e instituições financeiras angolanas junto dos seus correspondentes no exterior, com base em dados da balança de pagamento compilados pelo Banco Internacional de Settlements (BIS).

Outra metade, segundo José de Lima Massano, corresponde aos depósitos de entidades não financeiras, como o Tesouro Nacional, Fundo Soberano de Angola, empresas públicas e particulares.

Perante este cenário, referiu, o BNA vai redobrar a vigilância e aplicar de forma eficaz a legislação que evita a fuga e branqueamento de capitais para o estrangeiro.

Por sua vez, o Presidente angolano espera que, finalmente, o Parlamento exerça, de facto, asua função fiscalizadora do Executivo nos termos previstos na Constituição e na Lei. “O Executivo espera que o desempenho seja um importante papel na luta contra a corrupção e outros males”, realçou, pedindo então “que haja transparência na adjudicação das grandes empreitadas de obras públicas, barragens hidroeléctricas, aeroportos e outras, que a privatização total e parcial de empresas públicas, a exemplo daquilo que vai acontecer em breve com a Angola Telecom, ou com a quarta empresa de telefonias móveis, desta feita, de forma transparente, através de concurso público” advertiu.

O Executivo encoraja as autoridades competentes na luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, como a Unidade de Informação Financeira, Serviço de Investigação Criminal, Procuradoria-Geral da República, os Tribunais competentes, a trazerem a melhor formação e capacitação dos seus quadros, e melhorar a oferta de condições de trabalho, meios técnicos para cumprimento do dever que cada um a seu nível tem perante à Nação.