A cidade de Malanje acolhe, nesta quarta-feira, 24 de Junho, um seminário dedicado ao combate ao conluio nos procedimentos de contratação pública, reunindo representantes de entidades públicas das províncias de Malanje, Uíge e Cuanza Norte.

A iniciativa resulta de uma cooperação entre a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e o Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) e decorre no Auditório do Hotel Palanca.

O encontro tem como principal objectivo reforçar a sensibilização sobre práticas anticoncorrenciais que podem afectar os processos de contratação pública, promovendo igualmente o diálogo entre as instituições envolvidas na gestão e fiscalização destes procedimentos.

Durante o seminário, especialistas da ARC e do SNCP abordam temas ligados ao enquadramento da concorrência e da contratação pública em Angola, com destaque para os riscos associados ao conluio entre operadores económicos. Serão ainda apresentados mecanismos de prevenção, identificação e denúncia destas práticas.

Segundo os organizadores, o conluio pode provocar diversos impactos negativos, entre os quais a redução da concorrência, a exclusão de operadores económicos, a limitação da inovação e a aquisição de bens e serviços em condições menos vantajosas para o Estado.

A agenda contempla igualmente uma sessão de esclarecimento de dúvidas e recolha de contribuições dos participantes, bem como momentos de interacção destinados ao fortalecimento da cooperação institucional.

A Autoridade Reguladora da Concorrência é o organismo responsável por velar pelo cumprimento das regras da concorrência em Angola, promovendo mercados mais eficientes e a protecção dos interesses dos consumidores.