O Executivo angolano, através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), reafirmou, esta terça-feira, 17 de Junho, em Luanda, a continuidade do cumprimento dos 11 Compromissos com a Criança, considerados um instrumento fundamental para a promoção, protecção e garantia dos direitos da infância em Angola.
A reafirmação surge num contexto em que o Governo tem vindo a intensificar políticas públicas voltadas para a protecção da criança, com especial enfoque na redução da vulnerabilidade social, no combate à violência infantil e na melhoria do acesso à educação, à saúde e à protecção social.
Os 11 Compromissos com a Criança abrangem áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento integral da infância, nomeadamente: Esperança de Vida ao Nascer; Segurança Alimentar e Nutricional; Registo de Nascimento; Educação da Primeira Infância; Educação Primária e Formação Profissional; Justiça Juvenil; Prevenção e Redução do Impacto do VIH e SIDA nas Famílias e nas Crianças; Prevenção e Combate à Violência contra a Criança; Protecção Social e Competências Familiares; A Criança e a Comunicação Social, a Cultura e o Desporto; e A Criança no Plano Nacional e no Orçamento Geral do Estado.
De acordo com o Executivo, estes compromissos constituem um instrumento estratégico que orienta acções multissectoriais, envolvendo o Estado, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e comunidades locais, com o objectivo de assegurar respostas mais abrangentes às necessidades das crianças angolanas.
As autoridades destacaram que a implementação efectiva dos compromissos passa pelo reforço das políticas de inclusão social, pelo fortalecimento dos sistemas de protecção infantil e pela expansão de programas comunitários que garantam acompanhamento contínuo às crianças em situação de maior vulnerabilidade.
O Ministério sublinhou ainda que investir na infância representa uma decisão estruturante para o desenvolvimento do país, defendendo que crianças bem protegidas, com acesso à educação de qualidade e aos serviços básicos, constituem uma geração mais preparada para contribuir para o crescimento sustentável de Angola.
Foi igualmente enfatizada a necessidade de uma maior articulação entre instituições públicas e privadas, de forma a reforçar os mecanismos de prevenção e resposta a situações de risco, incluindo o abandono escolar, o trabalho infantil e outras formas de violação dos direitos da criança.
O Executivo reiterou que continuará a acompanhar de perto a implementação dos compromissos assumidos, garantindo que as políticas públicas cheguem de forma efectiva às comunidades e produzam impacto real na vida das crianças, reforçando, assim, a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.
O Executivo angolano, através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), reafirmou, esta terça-feira, 17 de Junho, em Luanda, a continuidade do cumprimento dos 11 Compromissos com a Criança, considerados um instrumento fundamental para a promoção, protecção e garantia dos direitos da infância em Angola.
A reafirmação surge num contexto em que o Governo tem vindo a intensificar políticas públicas voltadas para a protecção da criança, com especial enfoque na redução da vulnerabilidade social, no combate à violência infantil e na melhoria do acesso à educação, à saúde e à protecção social.
Os 11 Compromissos com a Criança abrangem áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento integral da infância, nomeadamente: Esperança de Vida ao Nascer; Segurança Alimentar e Nutricional; Registo de Nascimento; Educação da Primeira Infância; Educação Primária e Formação Profissional; Justiça Juvenil; Prevenção e Redução do Impacto do VIH e SIDA nas Famílias e nas Crianças; Prevenção e Combate à Violência contra a Criança; Protecção Social e Competências Familiares; A Criança e a Comunicação Social, a Cultura e o Desporto; e A Criança no Plano Nacional e no Orçamento Geral do Estado.
De acordo com o Executivo, estes compromissos constituem um instrumento estratégico que orienta acções multissectoriais, envolvendo o Estado, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e comunidades locais, com o objectivo de assegurar respostas mais abrangentes às necessidades das crianças angolanas.
As autoridades destacaram que a implementação efectiva dos compromissos passa pelo reforço das políticas de inclusão social, pelo fortalecimento dos sistemas de protecção infantil e pela expansão de programas comunitários que garantam acompanhamento contínuo às crianças em situação de maior vulnerabilidade.
O Ministério sublinhou ainda que investir na infância representa uma decisão estruturante para o desenvolvimento do país, defendendo que crianças bem protegidas, com acesso à educação de qualidade e aos serviços básicos, constituem uma geração mais preparada para contribuir para o crescimento sustentável de Angola.
Foi igualmente enfatizada a necessidade de uma maior articulação entre instituições públicas e privadas, de forma a reforçar os mecanismos de prevenção e resposta a situações de risco, incluindo o abandono escolar, o trabalho infantil e outras formas de violação dos direitos da criança.
O Executivo reiterou que continuará a acompanhar de perto a implementação dos compromissos assumidos, garantindo que as políticas públicas cheguem de forma efectiva às comunidades e produzam impacto real na vida das crianças, reforçando, assim, a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.
