Na esperança de combater a crescente violência contra as mulheres, o Governo sul-africano apresentou nesse domingo um plano para descriminalizar a prostituição, sendo que, deste modo, a oferta e utilização de serviços sexuais deixarão de ser tipificadas como crime, de acordo com a legislação apresentada pelo Ministério da Justiça.
O ministro da Justiça, Ronald Lamola, citado pela Reuters numa conferência de imprensa, como soube o Jornal de Angola, afirmou esperar-se que a descriminalização reduza as violações dos direitos humanos contra profissionais do sexo, sendo que a África do Sul, um dos países com a maior incidência de HIV do mundo, foi atingida por uma onda de violência contra as mulheres.
Segundo dados da Polícia local, divulgados em Novembro, o número de estupros e agressões sexuais aumentou 13% entre 2017-2018 e 2021-2022. Um estupro é denunciado à Polícia a cada 12 minutos, sem contar todos os que nunca são denunciados.
Os assassinatos de mulheres aumentaram 52% nos primeiros três meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.
"Se as profissionais do sexo não forem mais rotuladas como criminosas, elas poderão trabalhar muito melhor com a Polícia para combater a violência", escreveu o grupo de direitos das prostitutas SWEAT no Facebook, considerando o projecto de lei como sendo uma "notícia incrível".
Na esperança de combater a crescente violência contra as mulheres, o Governo sul-africano apresentou nesse domingo um plano para descriminalizar a prostituição, sendo que, deste modo, a oferta e utilização de serviços sexuais deixarão de ser tipificadas como crime, de acordo com a legislação apresentada pelo Ministério da Justiça.
O ministro da Justiça, Ronald Lamola, citado pela Reuters numa conferência de imprensa, como soube o Jornal de Angola, afirmou esperar-se que a descriminalização reduza as violações dos direitos humanos contra profissionais do sexo, sendo que a África do Sul, um dos países com a maior incidência de HIV do mundo, foi atingida por uma onda de violência contra as mulheres.
Segundo dados da Polícia local, divulgados em Novembro, o número de estupros e agressões sexuais aumentou 13% entre 2017-2018 e 2021-2022. Um estupro é denunciado à Polícia a cada 12 minutos, sem contar todos os que nunca são denunciados.
Os assassinatos de mulheres aumentaram 52% nos primeiros três meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.
"Se as profissionais do sexo não forem mais rotuladas como criminosas, elas poderão trabalhar muito melhor com a Polícia para combater a violência", escreveu o grupo de direitos das prostitutas SWEAT no Facebook, considerando o projecto de lei como sendo uma "notícia incrível".
